| 01 |
Operação Tributável — Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal |
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| 02 |
Operação Tributável — Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Diferenciada |
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| 03 |
Operação Tributável — Base de Cálculo = Quantidade Vendida Alíquota por Unidade de Medida |
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| 04 |
Operação Tributável — Tributação Monofásica — Revenda a Alíquota Zero |
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| 05 |
Operação Tributável por Substituição Tributária |
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| 06 |
Operação Tributável — Alíquota Zero |
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| 07 |
Operação Isenta da Contribuição |
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| 08 |
Operação sem Incidência da Contribuição |
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| 09 |
Operação com Suspensão da Contribuição |
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| 49 |
Outras Operações de Saída |
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| 50 |
Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
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| 51 |
Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
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| 52 |
Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
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| 53 |
Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno |
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| 54 |
Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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| 55 |
Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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| 56 |
Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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| 60 |
Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
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| 61 |
Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
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| 62 |
Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
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| 63 |
Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno |
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| 64 |
Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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| 65 |
Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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| 66 |
Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
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| 67 |
Crédito Presumido — Outras Operações |
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| 70 |
Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
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| 71 |
Operação de Aquisição com Isenção |
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| 72 |
Operação de Aquisição com Suspensão |
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| 73 |
Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
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| 74 |
Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
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| 75 |
Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
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| 98 |
Outras Operações de Entrada |
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| 99 |
Outras Operações |
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